Projeto que permite aos transexuais mudar o nome no registro civil é tema de enquete

O Projeto de lei 72/2007.

Faixa contra igreja gera processo

Um morador de Divinópolis, através de decisão judicial, não vai mais ter que pagar uma indenização à Igreja Cristã Maranata por ter exibido uma faixa na rua, em protesto contra a poluição sonora causada pelos cultos da instituição.

Supremo julga inconstitucional lei que proíbe caça-níquel em São Paulo

Supremo valida recebimento de denúncia contra José Genoino

TJ manda a júri médicos acusados de queimar colega

Troca de partido provocará perda do mandato

Decisão recente da SDC conhece de dissídio coletivo ajuizado por uma das partes

Justiça Eleitoral investiu R$ 300 milhões nas Eleições 2006

Sindicato de empresas de transporte indeniza passageira agredida por fiscal

Órgão Especial exige cumprimento de 1/6 da pena para trabalho externo no regime semi-aberto

Supremo julga improcedente reclamação de juiz contra abertura de processo disciplinar

TSE suspende propaganda e multa Presidente da República em R$ 30 mil

Congresso derruba vetos a reajuste dos servidores do Legislativo

MP do mínimo só deve ser votada em julho

A morte do ex-governador Leonel Brizola poderá levar o governo a votar o salário-mínimo na Câmara dos Deputados somente na primeira semana de julho.

O que é o vesting e como ele ajuda na retenção de funcionários no seu negócio?

Entenda como o vesting, auxilia na retenção de funcionário para ele se tornar sócio do negócio e como proteger sua empresa com estratégia.

Revenda é condenada por vender automóveis com hodômetro adulterado.

Sentença Civil.

Comprei minha casa há anos mas não tenho Escritura nem Registro. É possível regularizar mesmo depois de tantos anos?

Adjudicação Compulsória Extrajudicial e Usucapião Extrajudicial são duas importantes e recentes soluções para regularização de imóveis introduzidas na Lei de Registros Públicos.

Adjudicação compulsória extrajudicial é possível?

Por Marcos Roberto Hasse.

Proposta acende debate sobre custo do pagamento em cartão

A proposta, do senador Roberto Requião , torna sem efeito a Resolução 34/1989, do extinto Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, que proíbe aos comerciantes estabelecer preço diferenciado de venda para pagamentos em cartão de crédito

Revisão da Vida Toda e o último ato republicano e de cortesia da ministra Rosa Weber

Por Murilo Aith.